Política de Privacidade e Proteção de Dados

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção de dados pessoais constitui uma prioridade da STCP SERVIÇOS. No rigoroso cumprimento da lei, e com a preocupação constante de transparência e imparcialidade, implementamos práticas de segurança e adotamos procedimentos com o objetivo, sempre presente, de garantirmos a prossecução do interesse público nas áreas de intervenção desta Sociedade.

A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para a STCP SERVIÇOS e, por isso, esclarecemos quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos cidadãos/titulares desses mesmos dados.

No seguimento e em concretização da missão, dos objetivos e dos valores da organização definidos tanto nos seus estatutos como no Contrato-Programa celebrado com o Município do Porto, os quais se encontram sintetizados no seu sítio institucional, a STCP SERVIÇOS considera prioritária a garantia e a tutela a todo o tempo dos dados pessoais que são objeto de tratamento na sua atividade.

Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a STCP SERVIÇOS:

- Assegura que o tratamento dos dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos, ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos;

- Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos cidadãos;

- Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

Os Dados Pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a STCP SERVIÇOS, no âmbito da sua atividade e no cumprimento das atribuições que lhe estão legal e contratualmente cometidas.

Os dados que recolhemos podem incluir o seguinte:

Identificação:

- Nome;

- NIF.

Contactos:

- Morada;

- Endereço de correio eletrónico (email);

- Número de telefone e/ou telemóvel.

Dados institucionais: Endereço de correio eletrónico /email institucional.

Dados de localização: Localização geográfica.

Dados de pagamento: no caso de solicitar algum serviço que implique o pagamento de uma taxa ou de um preço, ou no âmbito da execução de um contrato, recolhemos os dados necessários para proceder ao processamento do respetivo pagamento.

Vídeo: se visitar instalações geridas pela STCP SERVIÇOS, a sua imagem pode ser captada pelas nossas câmaras de segurança.

Possibilitamos, a seu pedido, o direito ao acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento dos seus dados pessoais, bem como, o direito de se opor ao seu processamento.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, a todo o tempo, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Para além de poder consultar a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais neste site, poderá sempre contactar o Encarregado de Proteção de Dados da STCP SERVIÇOS (dpo@stcpservicos.pt) para esclarecer todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos enquanto titular de dados pessoais.